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Emenda 0024 / 2024
202443530024 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DENISE PESSOA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92.006.964/0001-65 | CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR | Associação Privada | RS | PASSO FUNDO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 88.648.761/0001-03 | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Fundação Privada | RS | CANELA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972027 | CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR | Fortalecimento da acao de incidencia e participacao de liderancas do Movimento Comunitario atraves da formacao e articulacao sobre temas dos direitos humanos fundamentais de municipios do Rio Grande do Sul. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 04/02/2025 | R$ 400.000,00 |
| 966472 | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Criacao de um Observatorio em Direitos Humanos implementando acoes no ambito do Ensino, Pesquisa e Extensao que compreendam a apresentacao de indicadores e indices de direitos humanos, de forma continuada, que sirvam de subsidios a tecnicos e gestores responsaveis pela elaboracao, execucao e/ou aprimoramento de politicas publicas voltadas aos grupos sociais vulnerabilizados, iniciando com criancas e adolescentes. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 07/02/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/04/2025 | 810030000012025OB000014 | Pagamento | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | RS/CANELA | R$ 0,00 | R$ 30.000,00 |
| 15/04/2025 | 810030000012025OB000015 | Pagamento | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | RS/CANELA | R$ 0,00 | R$ 170.000,00 |
| 07/04/2025 | 810030000012025NS000044 | Liquidação | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | RS/CANELA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/04/2025 | 810030000012025NS000042 | Liquidação | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | RS/CANELA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/02/2025 | 810030000012025OB000009 | Pagamento | CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR | RS/PASSO FUNDO | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 26/02/2025 | 810030000012025NS000030 | Liquidação | CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR | RS/PASSO FUNDO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |