Convênio 966472
Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL · Publicação: 07/02/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2024
Fim de vigência: 18/08/2026
Data de conclusão: 18/08/2026
Última liberação: 15/04/2025
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 00135208669202406
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 88.648.761/0001-03 — FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: ASSESSORIA ESP. EDUCACAO CULTURA DIR. HUMANOS (810030)
Município convenente: CAXIAS DO SUL — BRASIL
Objeto
Criacao de um Observatorio em Direitos Humanos implementando acoes no ambito do Ensino, Pesquisa e Extensao que compreendam a apresentacao de indicadores e indices de direitos humanos, de forma continuada, que sirvam de subsidios a tecnicos e gestores responsaveis pela elaboracao, execucao e/ou aprimoramento de politicas publicas voltadas aos grupos sociais vulnerabilizados, iniciando com criancas e adolescentes. (R$ 200.000,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202443530024 | DENISE PESSOA | RIO GRANDE DO SUL (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 92.006.964/0001-65 | CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR | RS | R$ 400.000,00 |
| 88.648.761/0001-03 | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | RS | R$ 200.000,00 |