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Emenda 0005 / 2024

202443500005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DELEGADO PAULO BILYNSKYJ (PL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA

Ação: APOIO AO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo21EO - Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
96.291.141/0001-80SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalSPSÃO PAULO1R$ 1.000.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
966757SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIAAquisicao de materiais de consumo, incluindo acessorios para compor os uniformes funcionais operacionais, com o objetivo de garantir a seguranca, eficiencia e operacionalidade dos Policiais Penais do Estado de Sao Paulo.SÃO PAULO (UF)31/12/2024R$ 1.000.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
02/09/2025200324000012025OB000706PagamentoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 1.000.000,00
29/08/2025200324000012025NS001625LiquidaçãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00