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Emenda 0002 / 2024
202443500002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DELEGADO PAULO BILYNSKYJ (PL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.467.896,00
Dotação atual
R$ 3.967.896,00
Empenhado
R$ 3.967.896,00
Liquidado
R$ 2.467.896,00
Pago
R$ 2.467.896,00
% Executado
62%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.967.896,00 | R$ 3.967.896,00 | R$ 2.467.896,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 1.867.896,00 |
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 11.548.148/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.005.366/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITÁPOLIS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.851.092/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAIMBE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUAIMBÊ | 1 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006152 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 28/02/2025 | 257001000012025NS012893 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/02/2025 | 257001000012025NS012839 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/02/2025 | 257001000012025NS012866 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |