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Emenda 0007 / 2024
202443220007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIA XAKRIABA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 999.999,55
Liquidado
R$ 750.000,00
Pago
R$ 750.000,00
% Executado
75%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 999.999,55 | R$ 750.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.385.669/0001-74 | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE | Fundação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 4 | R$ 249.000,00 |
| 22.948.316/0001-42 | ASSOCIACAO CULTURAL BOI DA MANTA-ACBM | Associação Privada | MG | SETE LAGOAS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.167.354/0001-74 | ACCP - ASSOCIACAO CULTURAL CENICO PATERNON | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 150.000,00 |
| 42.184.041/0001-25 | ASSOCIACAO DO QUILOMBO FLORENTINO JOSE DOS SANTOS E COMUNIDADE TRADICIONAL DE MATRIZ AFRICANA MANZO DIA LUANGO | Associação Privada | MG | SÃO FRANCISCO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 38.496.846/0001-37 | ASSOCIACAO DO QUILOMBO DOS NOGUEIRA - AQUINO | Associação Privada | MG | MONTES CLAROS | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 958870 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | O objeto da proposta em analise e: Oficinas SE JUNTA!: Trocas de experiencias e vivencias entre as populacoes originarias, tradicionais e LGBTQIA+. | MINAS GERAIS (UF) | 28/06/2024 | R$ 200.000,00 |
| 962343 | ASSOCIACAO CULTURAL BOI DA MANTA-ACBM | Inclusao sociocultural de pessoas LGBTQIA+ de Sete Lagoas/MG e combate a discriminacao racial e LGBTfobica por meio das atividades realizadas na sede da Associacao Cultural Boi da Manta. | MINAS GERAIS (UF) | 05/07/2024 | R$ 200.000,00 |
| 959802 | ACCP - ASSOCIACAO CULTURAL CENICO PATERNON | Promover a cidadania de mulheres negras, gays, lesbicas, travestis, transexuais e bissexuais, preferencialmente que estas pessoas sejam perifericas a partir da equiparacao de direitos e do combate a violencia e a discriminacao homofobicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos populacionais. | MINAS GERAIS (UF) | 05/07/2024 | R$ 150.000,00 |
| 960267 | ASSOCIACAO DO QUILOMBO FLORENTINO JOSE DOS SANTOS E COMUNIDADE TRADICIONAL DE MATRIZ AFRICANA MANZO DIA LUANGO | Atividades formativas de letramento acerca das realidades LGBTQIAPK+ para a manutencao dos direitos LGBTQIAPK+ em algumas cidades do Norte de Minas com elaboracao de relatorio e material audiovisual sobre as realidades. | MINAS GERAIS (UF) | 28/06/2024 | R$ 100.000,00 |
| 960292 | ASSOCIACAO DO QUILOMBO DOS NOGUEIRA - AQUINO | Atividades para o letramento acerca das realidades LGBTQIAPK+ e manutencao dos direitos LGBTQIAPK+ na cidade de Montes Claros em dialogo com pessoas LGBTQIAPK+, instituicoes publicas e privadas e elaboracao de um relatorio e material filmografico, acerca das realidades LGBTQIAPK+ no processo de execucao do projeto, a ser divulgado. | MINAS GERAIS (UF) | 05/07/2024 | R$ 100.000,00 |