Convênio 959802
Convenente: ACCP - ASSOCIACAO CULTURAL CENICO PATERNON · Publicação: 05/07/2024
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE
Início de vigência: 02/07/2024
Fim de vigência: 03/12/2025
Data de conclusão: 03/12/2025
Última liberação: 05/07/2024
Valor liberado: R$ 15,00
Nº do processo: 00135204557202478
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 07.167.354/0001-74 — ACCP - ASSOCIACAO CULTURAL CENICO PATERNON
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: BELO HORIZONTE — BRASIL
Objeto
Promover a cidadania de mulheres negras, gays, lesbicas, travestis, transexuais e bissexuais, preferencialmente que estas pessoas sejam perifericas a partir da equiparacao de direitos e do combate a violencia e a discriminacao homofobicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos populacionais. (R$ 150.000,00 · MINAS GERAIS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202443220007 | CELIA XAKRIABA | MINAS GERAIS (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 999.999,55 | R$ 750.000,00 |
Favorecidos vinculados (6)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 02.385.669/0001-74 | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE | RJ | R$ 249.000,00 |
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | MG | R$ 200.000,00 |
| 22.948.316/0001-42 | ASSOCIACAO CULTURAL BOI DA MANTA-ACBM | MG | R$ 200.000,00 |
| 07.167.354/0001-74 | ACCP - ASSOCIACAO CULTURAL CENICO PATERNON | MG | R$ 150.000,00 |
| 42.184.041/0001-25 | ASSOCIACAO DO QUILOMBO FLORENTINO JOSE DOS SANTOS E COMUNIDADE TRADICIONAL DE MATRIZ AFRICANA MANZO DIA LUANGO | MG | R$ 100.000,00 |
| 38.496.846/0001-37 | ASSOCIACAO DO QUILOMBO DOS NOGUEIRA - AQUINO | MG | R$ 100.000,00 |