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Emenda 0001 / 2024
202443220001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIA XAKRIABA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.335.792,00
Dotação atual
R$ 3.335.792,00
Empenhado
R$ 3.335.792,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCICIO DA CIDADANIA E O BEM VIVER DOS POVOS INDIGENAS
Ação: GESTAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
Órgão(s): 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21FL - Gestão de Políticas para Povos Indígenas | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 3.335.792,00 | R$ 3.335.792,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.439.515/0001-06 | INSTITUTO BRASIL - IBRA. | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.385.792,00 |
| 36.139.498/0001-15 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 06.040.162/0001-30 | INSTITUTO KAINGANG-INKA | Associação Privada | RS | PASSO FUNDO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 03.449.406/0001-44 | ARTICULACAO DOS POVOS E ORGANIZACOES INDIGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO | Associação Privada | PE | OLINDA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 50.482.713/0001-07 | SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI) | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | PA | BELÉM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 37.851.560/0001-60 | INSTITUTO SHIRLEY DJUKURNA KRENAK | Associação Privada | MG | GOVERNADOR VALADARES | 1 | R$ 200.000,00 |
| 04.845.150/0001-57 | FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO | Fundação Privada | MT | CUIABÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972526 | INSTITUTO BRASIL - IBRA. | Capacitar 300 indigenas das etnias Xakriaba e Maxakali em tecnicas de artesanato sustentavel, empreendedorismo, oficinas, workshops e debates sobre agroecologia, manejo de recursos naturais e valorizacao cultural e realizacoes de eventos especificos, fortalecendo a autonomia economica e social dessas comunidades, promovendo a geracao de renda, a comercializacao de produtos e o desenvolvimento sustentavel, com respe | Nacional | 30/12/2024 | R$ 1.385.792,00 |
| 972525 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | O presente instrumento tem como objeto a execucao de acoes voltadas para a valorizacao cultural e fortalecimento tecnico-organizacional de associacoes indigenas. As acoes incluem a realizacao de formacoes presenciais e online em gestao administrativa, elaboracao de projetos, captacao de recursos, sustentabilidade e preservacao territorial; o acompanhamento tecnico para o desenvolvimento e execucao de projetos cultura | Nacional | 30/12/2024 | R$ 1.000.000,00 |
| 972118 | INSTITUTO KAINGANG-INKA | O objeto finalistico consiste na realizacao de 02 oficinas de formacao de 60 mulheres para atuar como multiplicadoras de conteudos junto a comunidades indigenas, sendo 06 como mobilizadoras de lutas, construcoes coletivas de politicas e iniciativas de implementacao de acoes, contribuindo para envolver e promover a participacao de comunidades indigenas em atividades voltadas a implementacao de direitos. Para as oficin | Nacional | 30/12/2024 | R$ 250.000,00 |
| 972713 | ARTICULACAO DOS POVOS E ORGANIZACOES INDIGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO | Apoio financeiro e logistico para a realizacao do Encontro da Juventude e dos Coordenadores das 10 Microrregionais da APOINME tem como objetivo central a promocao a integracao, capacitacao e fortalecimento das liderancas indigenas jovens e regionais, contribuindo para a defesa e efetivacao dos direitos dos povos indigenas. O encontro visa contribuir para fortalecer a lideranca indigena jovem e regional, unindo os sab | Nacional | 30/12/2024 | R$ 200.000,00 |
| 972912 | INSTITUTO SHIRLEY DJUKURNA KRENAK | Recuperar areas degradadas por meio de tecnologias sociais de base agroecologica na Terra Indigena Krenak, tendo como base a participacao comunitaria e fortalecimento das praticas culturais. | Nacional | 30/12/2024 | R$ 200.000,00 |
| 972288 | SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI) | Realizar a qualificacao das liderancas indigenas do Estado do Para na Caravana Rumo a COP 30, realizada pela Secretaria de Estado dos Povo Indigenas do Governo do Estado do Para. | Nacional | 30/12/2024 | R$ 200.000,00 |