Convênio 972288
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI) · Publicação: 30/12/2024
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE
Início de vigência: 17/01/2025
Fim de vigência: 17/01/2026
Data de conclusão: 17/01/2026
Última liberação: 19/02/2025
Valor liberado: R$ 200.000,00
Contrapartida: R$ 5.202,12
Nº do processo: 15000003125202444
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 50.482.713/0001-07 — SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI)
Órgão: Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto (SIAFI 84000)
Unidade gestora: SECRET.ARTIC. PROM. DE DIREITOS INDIGENAS MPI (840009)
Município convenente: BELÉM — BRASIL
Objeto
Realizar a qualificacao das liderancas indigenas do Estado do Para na Caravana Rumo a COP 30, realizada pela Secretaria de Estado dos Povo Indigenas do Governo do Estado do Para. (R$ 200.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202443220001 | CELIA XAKRIABA | Nacional | GESTAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS | R$ 3.335.792,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (7)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 05.439.515/0001-06 | INSTITUTO BRASIL - IBRA. | SP | R$ 1.385.792,00 |
| 36.139.498/0001-15 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | DF | R$ 1.000.000,00 |
| 06.040.162/0001-30 | INSTITUTO KAINGANG-INKA | RS | R$ 250.000,00 |
| 03.449.406/0001-44 | ARTICULACAO DOS POVOS E ORGANIZACOES INDIGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO | PE | R$ 200.000,00 |
| 50.482.713/0001-07 | SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI) | PA | R$ 200.000,00 |
| 37.851.560/0001-60 | INSTITUTO SHIRLEY DJUKURNA KRENAK | MG | R$ 200.000,00 |
| 04.845.150/0001-57 | FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO | MT | R$ 100.000,00 |