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Emenda 0011 / 2024
202443170011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CABO GILBERTO SILVA (PL / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.950.000,00
Dotação atual
R$ 7.450.000,00
Empenhado
R$ 7.450.000,00
Liquidado
R$ 3.450.000,00
Pago
R$ 3.450.000,00
% Executado
46%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 7.450.000,00 | R$ 7.450.000,00 | R$ 3.450.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.609.595/0001-75 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | PB | JOÃO PESSOA | 2 | R$ 4.000.000,00 |
| 24.513.574/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CAMPINA GRANDE | 1 | R$ 1.058.886,00 |
| 08.694.222/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SANTA RITA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 08.715.618/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.490.987/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | PEDRAS DE FOGO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.570.107/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CONDE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 291.114,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003865 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003862 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 3.500.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008719 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008751 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |