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Emenda 0005 / 2024
202443170005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CABO GILBERTO SILVA (PL / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.500.000,00
Dotação atual
R$ 3.789.000,00
Empenhado
R$ 2.487.532,00
Liquidado
R$ 1.174.984,00
Pago
R$ 1.174.984,00
% Executado
31%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.789.000,00 | R$ 2.487.532,00 | R$ 1.174.984,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.849.697/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CABEDELO | 1 | R$ 513.552,00 |
| 10.664.047/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | MOGEIRO | 1 | R$ 372.774,00 |
| 11.264.183/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | LAGOA SECA | 1 | R$ 372.432,00 |
| 08.674.396/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | MAMANGUAPE | 1 | R$ 289.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004260 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO | PB/MOGEIRO | R$ 0,00 | R$ 372.774,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009578 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO | PB/MOGEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |