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Emenda 0012 / 2024
202442950012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE LINDENMEYER (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.924.000,00
Dotação atual
R$ 7.730.266,00
Empenhado
R$ 7.729.419,00
Liquidado
R$ 2.164.325,00
Pago
R$ 2.164.325,00
% Executado
28%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 7.730.266,00 | R$ 7.729.419,00 | R$ 2.164.325,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.094.476/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | RIO GRANDE | 4 | R$ 6.091.604,00 |
| 12.717.209/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CHARQUEADAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CHARQUEADAS | 1 | R$ 249.989,00 |
| 11.342.353/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CHUVISCA | 1 | R$ 198.662,00 |
| 11.712.396/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CERRO GRANDE DO SUL | 1 | R$ 150.000,00 |
| 12.187.088/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ITAQUI | 1 | R$ 150.000,00 |
| 12.113.820/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BUTIA / RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BUTIÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.747.875/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE IBIRUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | IBIRUBÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.247.025/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SERTÃO SANTANA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.018.688/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | COLINAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.468.991/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BALNEARIO PINHAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BALNEÁRIO PINHAL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.347.184/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMARES DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PALMARES DO SUL | 1 | R$ 99.995,00 |
| 13.852.788/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS BARRA DO RIBEIRO RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BARRA DO RIBEIRO | 1 | R$ 99.729,00 |
| 12.062.786/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO MACHADO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PINHEIRO MACHADO | 1 | R$ 99.440,00 |
| 12.595.766/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CRISTAL DO SUL | 2 | R$ 90.000,00 |