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Emenda 0015 / 2024
202442750015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA DORINHA SEABRA (UNIÃO / TO) · Senador
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: PROTECAO E RECUPERACAO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE AO DESMATAMENTO E INCENDIOS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.016.202/0001-45 | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | TO | PALMAS | 1 | R$ 286.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 2.100,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971759 | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Promover acoes de manejo populacional e microchipagem de caes e gatos nos municipios do Estado do Tocantins. | TOCANTINS (UF) | 03/01/2025 | R$ 286.500,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/06/2025 | 440107000012025OB000002 | Pagamento | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 286.500,00 |
| 16/06/2025 | 440107000012025NS000011 | Liquidação | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/03/2025 | 440001000012025OB000466 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 2.100,00 |
| 20/03/2025 | 440001000012025NS000872 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |