Convênio 971759
Convenente: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Publicação: 03/01/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/12/2024
Fim de vigência: 30/11/2027
Data de conclusão: 30/11/2027
Última liberação: 17/06/2025
Valor liberado: R$ 286.500,00
Contrapartida: R$ 1.000,00
Nº do processo: 02000014337202413
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 05.016.202/0001-45 — SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto (SIAFI 44000)
Unidade gestora: CEF/MMA CONTRATOS DE REPASSE (440107)
Município convenente: PALMAS — BRASIL
Objeto
Promover acoes de manejo populacional e microchipagem de caes e gatos nos municipios do Estado do Tocantins. (R$ 286.500,00 · TOCANTINS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202442750015 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | TOCANTINS (UF) | IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 05.016.202/0001-45 | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | TO | R$ 286.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF | R$ 2.100,00 |