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Emenda 0012 / 2024
202442740012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LAERCIO OLIVEIRA (PP / SE) · Senador
Dotação inicial
R$ 26.880.425,00
Dotação atual
R$ 33.221.231,00
Empenhado
R$ 33.221.231,00
Liquidado
R$ 32.717.425,00
Pago
R$ 32.717.425,00
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 33.166.093,00 | R$ 33.166.093,00 | R$ 32.662.287,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 55.138,00 | R$ 55.138,00 | R$ 55.138,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 32.662.287,00 |
| 11.523.119/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | GARARU | 1 | R$ 440.000,00 |
| 11.429.331/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | SANTANA DO SÃO FRANCISCO | 1 | R$ 63.806,00 |
| 11.358.235/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 55.138,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003797 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/GARARU | R$ 0,00 | R$ 440.000,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003772 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SANTANA DO SAO FRANCISCO | R$ 0,00 | R$ 63.806,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008577 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SANTANA DO SAO FRANCISCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008579 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/GARARU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |