← voltar para a busca · ← voltar para ASTRONAUTA MARCOS PONTES
Emenda 0004 / 2024
202442650004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ASTRONAUTA MARCOS PONTES (PL / SP) · Senador
Dotação inicial
R$ 33.217.426,00
Dotação atual
R$ 33.217.426,00
Empenhado
R$ 33.217.426,00
Liquidado
R$ 31.017.426,00
Pago
R$ 31.017.426,00
% Executado
93%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 33.217.426,00 | R$ 33.217.426,00 | R$ 31.017.426,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 15.100.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 12.131.926,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 2.500.000,00 |
| 12.298.037/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEME/SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LEME | 1 | R$ 1.285.500,00 |
| 14.278.219/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MARÍLIA | 1 | R$ 1.200.000,00 |
| 11.211.126/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIO CLARO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/02/2025 | 257001000012025OB004808 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIA | SP/MARILIA | R$ 0,00 | R$ 1.200.000,00 |
| 21/02/2025 | 257001000012025OB004786 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 20/02/2025 | 257001000012025NS010693 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/02/2025 | 257001000012025NS010728 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIA | SP/MARILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |