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Emenda 0010 / 2024

202441860010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GOMES (PL / TO) · Senador

Dotação inicial
R$ 1.800.000,00
Dotação atual
R$ 1.800.000,00
Empenhado
R$ 1.800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Defesa nacional

Programa: COOPERACAO DA DEFESA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Ação: IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE

Órgão(s): 52000 - Ministério da Defesa

Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0017 - No Estado do Tocantins1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 32 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito FederalR$ 1.800.000,00R$ 1.800.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
07.248.660/0001-35DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSÓrgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito FederalTOPALMAS1R$ 1.728.000,00
03.093.776/0004-34MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDASociedade Empresária LimitadaAMMANAUS1R$ 72.000,00

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
960195DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSAquisicao de Equipamentos para Implantacao de Econucleos da Defensoria Publica no Estado do Tocantins.TOCANTINS (UF)20/06/2024R$ 5.952.000,00

Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
02/07/2025160537000012025OB000462PagamentoMANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS EAM/MANAUSR$ 0,00R$ 72.000,00
10/06/2025160537000012025NS000985LiquidaçãoMANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS EAM/MANAUSR$ 0,00R$ 0,00
17/02/2025110594000012025OB000024PagamentoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSTO/PALMASR$ 0,00R$ 1.728.000,00
31/01/2025110594000012025NS000094LiquidaçãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSTO/PALMASR$ 0,00R$ 0,00