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Emenda 0016 / 2024
202441800016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
67%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29.851.158/0001-57 | DISTRITO DRAG | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.555.605/0001-98 | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 961484 | DISTRITO DRAG | Promover o enfrentamento a violencia politica por meio de acoes em ambito nacional de empoderamento e articulacao de liderancas LGBTQIA+ defensoras de direitos humanos. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 04/07/2024 | R$ 600.000,00 |
| 961092 | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | Criacao de um Nucleo de Assistencia Social para pessoas LGBTQIAPN+ em situacao de vulnerabilidade na regiao metropolitana em vistas de promover, defender e proteger os Direitos Humanos dessa populacao no que tange ao direito adignidade, a seguranca social, a saude mental e a educacao. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 01/07/2024 | R$ 200.000,00 |