Convênio 961092
Convenente: ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD · Publicação: 01/07/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 25/06/2024
Fim de vigência: 25/06/2026
Data de conclusão: 25/06/2026
Última liberação: 04/07/2024
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 00135204593202431
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 07.555.605/0001-98 — ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: COLATINA — BRASIL
Objeto
Criacao de um Nucleo de Assistencia Social para pessoas LGBTQIAPN+ em situacao de vulnerabilidade na regiao metropolitana em vistas de promover, defender e proteger os Direitos Humanos dessa populacao no que tange ao direito adignidade, a seguranca social, a saude mental e a educacao. (R$ 200.000,00 · ESPÍRITO SANTO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202441800016 | FABIANO CONTARATO | MÚLTIPLO | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 600.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 07.555.605/0001-98 | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | ES | R$ 200.000,00 |
| 29.851.158/0001-57 | DISTRITO DRAG | DF | R$ 200.000,00 |