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Emenda 0009 / 2024
202441710009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSANA VALLE (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.550.000,00
Dotação atual
R$ 7.550.000,00
Empenhado
R$ 4.047.397,00
Liquidado
R$ 2.985.878,00
Pago
R$ 2.985.878,00
% Executado
40%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 7.050.000,00 | R$ 3.547.397,00 | R$ 2.485.878,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.899.413/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO VICENTE | 1 | R$ 1.999.787,00 |
| 11.413.650/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANOAS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 17.262.670/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUBATAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CUBATÃO | 1 | R$ 499.997,00 |
| 12.444.716/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BERTIOGA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BERTIOGA | 2 | R$ 497.877,00 |
| 11.568.304/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PM DE REGISTRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | REGISTRO | 1 | R$ 349.736,00 |
| 67.185.694/0001-50 | GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 181.467,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971044 | GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 09/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/10/2025 | 257001000012025OB061273 | Pagamento | GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 181.467,00 |
| 30/10/2025 | 257001000012025NS145240 | Liquidação | GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006412 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BERTIOGA | SP/BERTIOGA | R$ 0,00 | R$ 361.522,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014412 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BERTIOGA | SP/BERTIOGA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004471 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUBATAO | SP/CUBATAO | R$ 0,00 | R$ 159.389,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010018 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUBATAO | SP/CUBATAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004480 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUBATAO | SP/CUBATAO | R$ 0,00 | R$ 340.608,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010019 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUBATAO | SP/CUBATAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |