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Emenda 0006 / 2024
202441550006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: KIM KATAGUIRI (UNIÃO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 18.472.000,00
Dotação atual
R$ 18.012.000,00
Empenhado
R$ 18.012.000,00
Liquidado
R$ 17.141.122,00
Pago
R$ 17.141.122,00
% Executado
95%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 18.012.000,00 | R$ 18.012.000,00 | R$ 17.141.122,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 12.164.000,00 |
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.750.000,00 |
| 11.396.895/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LIMEIRA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 870.878,00 |
| 11.211.126/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIO CLARO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 12.998.458/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.197.489/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PIRACICABA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 16.807.135/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.961.905/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.026.843/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MERIDIANO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MERIDIANO | 1 | R$ 27.122,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/02/2025 | 257001000012025OB004783 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 540.000,00 |
| 20/02/2025 | 257001000012025NS010688 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004713 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 330.878,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010551 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |