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Emenda 0013 / 2024
202441380013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.350.000,00
Empenhado
R$ 1.350.000,00
Liquidado
R$ 450.000,00
Pago
R$ 450.000,00
% Executado
33%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte | 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 | R$ 0,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.358.235/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 450.000,00 |
| 07.438.518/0001-50 | INSTITUTO LUCIMARIO CAITANO | Associação Privada | CE | MARACANAÚ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 42.237.142/0001-17 | ASSOCIACAO MARACUJA MANIA | Associação Privada | CE | CAUCAIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 03.539.106/0001-56 | HANDEBOL CLUBE CEARENSE | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 959768 | INSTITUTO LUCIMARIO CAITANO | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto O Esporte e a Nossa Energia, 2a edicao em Maracanau/CE | CEARÁ (UF) | 30/12/2024 | R$ 200.000,00 |
| 962905 | HANDEBOL CLUBE CEARENSE | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Handebol na Quadra e na Areia, na cidade de Fortaleza/CE | CEARÁ (UF) | 26/12/2024 | R$ 100.000,00 |
| 963801 | ASSOCIACAO MARACUJA MANIA | Apoio a Desenvolvimento do Projeto Maracuja Mania no Municipio de Caucaia/CE | CEARÁ (UF) | 14/01/2025 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/07/2025 | 180073000012025OB000548 | Pagamento | HANDEBOL CLUBE CEARENSE | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 07/07/2025 | 180073000012025NS002785 | Liquidação | HANDEBOL CLUBE CEARENSE | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/06/2025 | 180073000012025OB000448 | Pagamento | INSTITUTO LUCIMARIO CAITANO | CE/MARACANAU | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 17/06/2025 | 180073000012025NS002471 | Liquidação | INSTITUTO LUCIMARIO CAITANO | CE/MARACANAU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 16/05/2025 | 180073000012025OB000247 | Pagamento | ASSOCIACAO MARACUJA MANIA | CE/CAUCAIA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 16/05/2025 | 180073000012025NS001927 | Liquidação | ASSOCIACAO MARACUJA MANIA | CE/CAUCAIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |