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Emenda 0003 / 2024
202441320003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.822.063,00
Dotação atual
R$ 6.620.752,00
Empenhado
R$ 5.546.500,00
Liquidado
R$ 900.794,00
Pago
R$ 900.794,00
% Executado
14%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.296.752,00 | R$ 3.797.228,00 | R$ 900.794,00 |
| 0001 - Nacional | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.324.000,00 | R$ 1.749.272,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 13 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 900.794,00 |
| 11.503.217/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIO GRANDE DA SERRA | 2 | R$ 599.910,00 |
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 3 | R$ 585.644,00 |
| 46.230.439/0001-01 | FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR | Fundação Privada | SP | BOTUCATU | 1 | R$ 456.000,00 |
| 12.336.008/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MOGI DAS CRUZES | 1 | R$ 399.925,00 |
| 50.644.053/0001-13 | FUNDACAO ZERBINI | Fundação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 392.393,59 |
| 05.095.474/0001-88 | INSTITUTO SUEL ABUJAMRA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 373.177,84 |
| 13.848.859/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MAUÁ | 1 | R$ 249.995,00 |
| 11.297.631/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SALTO | 1 | R$ 249.878,00 |
| 10.434.282/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SUS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO CAETANO DO SUL | 1 | R$ 249.564,00 |
| 56.577.059/0001-00 | FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA | Fundação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 178.300,00 |
| 10.480.722/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TAUBATÉ | 1 | R$ 172.405,00 |
| 60.742.616/0001-60 | CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 108.119,48 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970614 | CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 27/12/2024 | R$ 686.385,00 |
| 971167 | FUNDACAO ZERBINI | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2025 | R$ 505.000,00 |
| 971153 | FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 27/12/2024 | R$ 500.000,00 |
| 971173 | INSTITUTO SUEL ABUJAMRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 08/01/2025 | R$ 400.000,00 |
| 971186 | FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 03/01/2025 | R$ 200.000,00 |