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Emenda 0003 / 2024
202441160003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCEL VAN HATTEM (NOVO / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.840.369,00
Dotação atual
R$ 2.786.614,00
Empenhado
R$ 2.786.614,00
Liquidado
R$ 1.442.347,00
Pago
R$ 1.442.347,00
% Executado
52%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.786.614,00 | R$ 2.786.614,00 | R$ 1.442.347,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.401.625/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELDORADO DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ELDORADO DO SUL | 1 | R$ 249.828,00 |
| 12.121.651/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGREJINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | IGREJINHA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.153.509/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO VALENTIM DO SUL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.010.453/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 10.543.099/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARECI NOVO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PARECI NOVO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.988.520/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO MARTINHO DA SERRA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.964.512/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA MARIA | 1 | R$ 199.989,00 |
| 12.149.722/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENCANTADO - RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ENCANTADO | 1 | R$ 199.986,00 |
| 11.997.264/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ARROIO DO TIGRE | 1 | R$ 199.918,00 |
| 11.980.648/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GENERAL CAMARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GENERAL CÂMARA | 1 | R$ 199.773,00 |
| 13.698.132/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBARAMA-RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | IBARAMA | 1 | R$ 197.187,00 |
| 12.987.397/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVEIRA MARTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SILVEIRA MARTINS | 1 | R$ 195.414,00 |
| 11.614.175/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- GUAPORE-RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GUAPORÉ | 1 | R$ 194.967,00 |
| 11.416.036/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | NOVO HAMBURGO | 1 | R$ 149.552,00 |