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Emenda 0004 / 2024
202440790004 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: LUCAS BARRETO (PSD / AP) · Senador
Dotação inicial
R$ 10.445.227,00
Dotação atual
R$ 8.545.227,00
Empenhado
R$ 8.545.227,00
Liquidado
R$ 8.545.227,00
Pago
R$ 8.545.227,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 0EC2 - Transferências Especiais | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | R$ 8.545.227,00 | R$ 8.545.227,00 | R$ 8.545.227,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.995.766/0001-77 | MUNICIPIO DE MACAPA | Município | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 4.850.000,00 |
| 00.394.577/0001-25 | ESTADO DO AMAPA | Estado ou Distrito Federal | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 2.600.000,00 |
| 23.066.640/0001-08 | MUNICIPIO DE SANTANA | Município | AP | SANTANA | 1 | R$ 995.227,00 |
| 34.925.131/0001-00 | MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI | Município | AP | PEDRA BRANCA DO AMAPARI | 1 | R$ 100.000,00 |