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Emenda 0004 / 2024
202440730004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SANDERSON (PSL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.388.780,00
Dotação atual
R$ 5.163.498,00
Empenhado
R$ 5.163.498,00
Liquidado
R$ 5.079.704,00
Pago
R$ 5.079.704,00
% Executado
98%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 5.163.498,00 | R$ 5.163.498,00 | R$ 5.079.704,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 4.405.024,00 |
| 11.358.235/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 250.000,00 |
| 12.132.939/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE PROGRESSO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PROGRESSO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.614.175/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- GUAPORE-RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GUAPORÉ | 1 | R$ 124.680,00 |
| 11.302.881/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | QUARAÍ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.094.183/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VENÂNCIO AIRES | 1 | R$ 83.794,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004351 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/VENANCIO AIRES | R$ 0,00 | R$ 83.794,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009765 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/VENANCIO AIRES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |