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Emenda 0018 / 2024
202439940018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL GIRAO (PSL / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.050.352,00
Dotação atual
R$ 3.728.292,00
Empenhado
R$ 3.728.292,00
Liquidado
R$ 3.528.292,00
Pago
R$ 3.528.292,00
% Executado
95%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.328.292,00 | R$ 3.328.292,00 | R$ 3.128.292,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.376.335/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | NATAL | 1 | R$ 1.442.507,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.000.110,00 |
| 11.362.487/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | EXTREMOZ | 1 | R$ 400.022,00 |
| 87.182.846/0001-78 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.334.360/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | TRIUNFO POTIGUAR | 1 | R$ 235.653,00 |
| 12.406.776/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | RAFAEL GODEIRO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.851.459/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDIM DE PIRANHAS - RN | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | JARDIM DE PIRANHAS | 1 | R$ 50.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010553 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO | RN/RAFAEL GODEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004678 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO | RN/RAFAEL GODEIRO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |