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Emenda 0008 / 2024
202439910008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FRED COSTA (PRD / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 2.865.000,00
Pago
R$ 2.865.000,00
% Executado
96%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: PROTECAO E RECUPERACAO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE AO DESMATAMENTO E INCENDIOS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 80 - Transferências ao Exterior | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.865.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 41.108.420/0001-73 | ASSOCIACAO VIDA ANIMAL LIVRE EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 2 | R$ 2.865.000,00 |
| 03.736.617/0001-68 | ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 135.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1AATCR | ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA | DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E ADOÇÃO DE COMPORTAMENTOS PRÓ-ATIVOS ESUSTENTÁVEIS PELA SOCIEDADE BRASILEIRA, FACE AOS NOVOS DESAFIOS DA DA SUSTENTABILIDADE GLOBAL. | MINAS GERAIS (UF) | 14/06/2024 | R$ 9.039.450,00 |
| 960205 | ASSOCIACAO VIDA ANIMAL LIVRE EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE | Acoes de Protecao e Manejo Populacional Etico de Caes e Gatos em municipios do Estado de Minas Gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 25/06/2024 | R$ 2.865.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/02/2025 | 440206000012025OB000011 | Pagamento | ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 135.000,00 |
| 13/02/2025 | 440206000012025NS000025 | Liquidação | ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |