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Emenda 0006 / 2024
202439730006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELI BORGES (SD / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.935.794,00
Dotação atual
R$ 2.935.619,00
Empenhado
R$ 2.935.619,00
Liquidado
R$ 1.649.581,00
Pago
R$ 1.649.581,00
% Executado
56%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.999.825,00 | R$ 1.999.825,00 | R$ 1.649.581,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 935.794,00 | R$ 935.794,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 87.182.846/0001-78 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 935.794,00 |
| 13.892.610/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANDOLANDIA - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | SANDOLÂNDIA | 1 | R$ 899.816,00 |
| 11.390.781/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | 2 | R$ 850.036,00 |
| 13.173.908/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | PEQUIZEIRO | 1 | R$ 249.973,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006521 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/DOIS IRMAOS DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 350.244,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014589 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/DOIS IRMAOS DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004168 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 935.794,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009342 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |