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Emenda 0001 / 2024
202439730001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELI BORGES (SD / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 5.000.000,00
Pago
R$ 5.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.315.054/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | PORTO NACIONAL | 1 | R$ 1.350.000,00 |
| 11.295.419/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | GUARAÍ | 1 | R$ 700.000,00 |
| 11.230.086/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | PARAÍSO DO TOCANTINS | 1 | R$ 656.000,00 |
| 11.336.672/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | GURUPI | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.046.759/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | ARAGUAÍNA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.849.028/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | TO | PALMAS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 384.447,00 |
| 11.328.248/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | COLMÉIA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 11.390.781/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS | 1 | R$ 145.553,00 |
| 13.006.346/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | PONTE ALTA DO TOCANTINS | 1 | R$ 114.000,00 |