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Emenda 0012 / 2024
202439050012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALENCAR SANTANA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
67%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 73.316.457/0001-83 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | Associação Privada | RS | ERECHIM | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960327 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Articulacao de itinerarios de acao, destinado a liderancas comunitarias, profissionais e o publico geral engajados na promocao da educacao nao formal. Este programa sera implementado nas regioes da zona norte de Sao Paulo-SP, Guarulhos-SP e regioes metropolitanas do Vale do Itajai-SC eBelo Horizonte-MG, visando fortalecer suas capacidades e habilidades para difundir os principios e praticas dos direitos humanos. | SÃO PAULO (UF) | 01/07/2024 | R$ 1.800.000,00 |
| 971673 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | Ampliacao do acesso aos direitos humanos atraves da capacitacao de agentesdefensores de direitos humanos no estado de Sao Paulo, oriundos de regioes atingidas porbarragens, enchentes ou desmoronamentos. | SÃO PAULO (UF) | 03/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/02/2025 | 810006000012025OB000013 | Pagamento | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | RS/ERECHIM | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 03/02/2025 | 810006000012025NS000047 | Liquidação | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | RS/ERECHIM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |