Convênio 971673
Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS · Publicação: 03/01/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/12/2024
Fim de vigência: 02/02/2027
Data de conclusão: 02/02/2027
Última liberação: 04/02/2025
Valor liberado: R$ 20,00
Nº do processo: 00135218272202414
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 73.316.457/0001-83 — ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: ERECHIM — BRASIL
Objeto
Ampliacao do acesso aos direitos humanos atraves da capacitacao de agentesdefensores de direitos humanos no estado de Sao Paulo, oriundos de regioes atingidas porbarragens, enchentes ou desmoronamentos. (R$ 200.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202439050012 | ALENCAR SANTANA | SÃO PAULO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 600.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP | R$ 400.000,00 |
| 73.316.457/0001-83 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | RS | R$ 200.000,00 |