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Emenda 0016 / 2024
202437750016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO JUNIOR (PR / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Defesa nacional
Programa: COOPERACAO DA DEFESA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Ação: IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Órgão(s): 52000 - Ministério da Defesa
Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 32 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.248.660/0001-35 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal | TO | PALMAS | 1 | R$ 1.152.000,00 |
| 16.701.716/0001-56 | STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. | Sociedade Empresária Limitada | MG | BETIM | 1 | R$ 48.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960195 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | Aquisicao de Equipamentos para Implantacao de Econucleos da Defensoria Publica no Estado do Tocantins. | TOCANTINS (UF) | 20/06/2024 | R$ 5.952.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/06/2025 | 120195000012025OB007218 | Pagamento | STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. | MG/BETIM | R$ 0,00 | R$ 48.000,00 |
| 29/05/2025 | 120195000012025NS021814 | Liquidação | STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. | MG/BETIM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/02/2025 | 110594000012025OB000029 | Pagamento | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 1.152.000,00 |
| 31/01/2025 | 110594000012025NS000098 | Liquidação | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |