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Emenda 0013 / 2024
202437560013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSANGELA GOMES (PRB / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: INCLUSAO SOCIOECONOMICA DO PUBLICO DO CADASTRO UNICO
Ação: PROMOCAO DA INCLUSAO SOCIOECONOMICA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20GG - Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.000.000,00 | R$ 1.600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.612.355/0001-02 | MUNICIPIO DE PORTO REAL | Município | RJ | PORTO REAL | 1 | R$ 400.000,00 |
| 00.517.666/0001-11 | RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972633 | MUNICIPIO DE PORTO REAL | Promover a capacitacao de pessoas em situacao de vulnerabilidade no Municipio de Porto Real, inscritas no Cadastro Unico de Programas Sociais do Governo Federal - CadUnico, com vistas a empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusao socioeconomica. | PORTO REAL - RJ | 01/01/2025 | R$ 400.000,00 |
| 971285 | RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO | Promover a inclusao socioeconomica de pessoas em situacao de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Unico de Programas Sociais do Governo Federal - CadUnico, com vistas a empregabilidade ou ao empreendedorismo no estado do Rio de Janeiro. | RIO DE JANEIRO (UF) | 30/12/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/03/2026 | 550018000012026OB000021 | Pagamento | MUNICIPIO DE PORTO REAL | RJ/PORTO REAL | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 02/03/2026 | 550018000012026NS000062 | Liquidação | MUNICIPIO DE PORTO REAL | RJ/PORTO REAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/02/2026 | 550018000012026NS000061 | Liquidação | MUNICIPIO DE PORTO REAL | RJ/PORTO REAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/02/2026 | 550018000012026NS000059 | Liquidação | MUNICIPIO DE PORTO REAL | RJ/PORTO REAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/02/2025 | 550018000012025OB000026 | Pagamento | RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 14/02/2025 | 550018000012025NS000052 | Liquidação | RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |