Convênio 972633
Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL · Publicação: 01/01/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2024
Fim de vigência: 31/12/2026
Data de conclusão: 31/12/2026
Última liberação: 04/03/2026
Valor liberado: R$ 400.000,00
Contrapartida: R$ 18.676,00
Nº do processo: 71000086155202459
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 01.612.355/0001-02 — MUNICIPIO DE PORTO REAL
Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto (SIAFI 55000)
Unidade gestora: SECRETARIA DE INCLUSAO SOCIOECONOMICA (550018)
Município convenente: PORTO REAL — BRASIL
Objeto
Promover a capacitacao de pessoas em situacao de vulnerabilidade no Municipio de Porto Real, inscritas no Cadastro Unico de Programas Sociais do Governo Federal - CadUnico, com vistas a empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusao socioeconomica. (R$ 400.000,00 · PORTO REAL - RJ)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202437560013 | ROSANGELA GOMES | MÚLTIPLO | PROMOCAO DA INCLUSAO SOCIOECONOMICA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO) | R$ 1.600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 01.612.355/0001-02 | MUNICIPIO DE PORTO REAL | RJ | R$ 400.000,00 |
| 00.517.666/0001-11 | RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO | RJ | R$ 200.000,00 |