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Emenda 0013 / 2024
202437350013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NILTO TATTO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.800.000,00
Dotação atual
R$ 1.067.000,00
Empenhado
R$ 1.067.000,00
Liquidado
R$ 866.755,00
Pago
R$ 866.755,00
% Executado
81%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.067.000,00 | R$ 1.067.000,00 | R$ 866.755,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.847.543/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIBEIRAO BRANCO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIBEIRÃO BRANCO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 11.845.813/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TUPÃ | 1 | R$ 200.245,00 |
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 166.755,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.051.649/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA BONITA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BARRA BONITA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.779.966/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PIRAJU | 1 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010370 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/TUPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004673 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/TUPA | R$ 0,00 | R$ 200.245,00 |