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Emenda 0003 / 2024
202437240003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS SOARES (UNIÃO / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 26.971.585,00
Dotação atual
R$ 27.389.808,00
Empenhado
R$ 27.389.808,00
Liquidado
R$ 26.889.808,00
Pago
R$ 26.889.808,00
% Executado
98%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 27.389.808,00 | R$ 27.389.808,00 | R$ 26.889.808,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 25.289.808,00 |
| 06.083.453/0001-05 | FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MESQUITA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.216.262/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | VASSOURAS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 13.813.107/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEROPEDICA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SEROPÉDICA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 01.606.604/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | BARRA DO PIRAÍ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 36.285.484/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MIRACEMA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 08.772.020/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CASIMIRO DE ABREU | 1 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/03/2025 | 257001000012025OB007414 | Pagamento | FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA | RJ/MESQUITA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS016454 | Liquidação | FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA | RJ/MESQUITA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |