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Emenda 0005 / 2024

202437180005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO BIOLCHI (MDB / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 260.450,00
Pago
R$ 260.450,00
% Executado
9%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL

Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00R$ 260.450,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
04.215.013/0001-39MUNICIPIO DE CORONEL PILARMunicípioRSCORONEL PILAR1R$ 477.500,00
92.457.175/0001-40MUNICIPIO DE IVORAMunicípioRSIVORÁ1R$ 382.000,00
89.848.949/0001-50MUNICIPIO DE FARROUPILHAMunicípioRSFARROUPILHA1R$ 382.000,00
91.566.893/0001-92MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELAMunicípioRSFAGUNDES VARELA1R$ 382.000,00
90.221.524/0001-03MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOSMunicípioRSDOIS LAJEADOS1R$ 382.000,00
97.761.407/0001-73MUNICIPIO DE TAQUARAMunicípioRSTAQUARA1R$ 382.000,00
87.613.642/0001-44MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOESMunicípioRSSÃO PAULO DAS MISSÕES1R$ 238.750,00
87.612.909/0001-89MUNICIPIO DE PALMITINHOMunicípioRSPALMITINHO1R$ 238.750,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA7R$ 32.760,50

Convênios (8)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
961494MUNICIPIO DE CORONEL PILARPAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS.CORONEL PILAR - RS17/06/2024R$ 477.500,00
961495MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOSPAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS.DOIS LAJEADOS - RS17/06/2024R$ 382.000,00
961496MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELAPavimentacao asfaltica em estrada vicinal no Municipio de Fagundes Varela - RSFAGUNDES VARELA - RS17/06/2024R$ 382.000,00
961497MUNICIPIO DE FARROUPILHAPavimentacao Asfaltica em Mundo NovoFARROUPILHA - RS18/06/2024R$ 382.000,00
961498MUNICIPIO DE IVORAPavimentacao de Estradas Rurais.IVORÁ - RS23/08/2024R$ 382.000,00
961499MUNICIPIO DE TAQUARAPAVIMENTACAO DE ESTRADA VICINALTAQUARA - RS19/06/2024R$ 382.000,00
962470MUNICIPIO DE PALMITINHOAquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Palmitinho/RS.PALMITINHO - RS26/06/2024R$ 238.750,00
962471MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOESAquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Sao Paulo das Missoes.SÃO PAULO DAS MISSÕES - RS05/07/2024R$ 238.750,00

Documentos de despesa (24) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/04/2026530001000012026NS002164LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
23/04/2026530001000012026OB000859PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.528,00
25/11/2025530020000012025OB001656PagamentoMUNICIPIO DE IVORARS/IVORAR$ 0,00R$ 382.000,00
24/11/2025530020000012025NS006491LiquidaçãoMUNICIPIO DE IVORARS/IVORAR$ 0,00R$ 0,00
22/09/2025530001000012025OB002198PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.616,25
19/09/2025530001000012025NS006154LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
18/08/2025530001000012025NS005451LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
18/08/2025530001000012025OB001931PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.616,25
18/07/2025530020000012025OB001073PagamentoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELARS/FAGUNDES VARELAR$ 0,00R$ 382.000,00
17/07/2025530020000012025NS004604LiquidaçãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELARS/FAGUNDES VARELAR$ 0,00R$ 0,00
03/06/2025530020000012025OB000318PagamentoMUNICIPIO DE DOIS LAJEADOSRS/DOIS LAJEADOSR$ 0,00R$ 382.000,00
03/06/2025530020000012025OB000322PagamentoMUNICIPIO DE FARROUPILHARS/FARROUPILHAR$ 0,00R$ 382.000,00
03/06/2025530020000012025OB000319PagamentoMUNICIPIO DE TAQUARARS/TAQUARAR$ 0,00R$ 382.000,00
02/06/2025530020000012025NS002331LiquidaçãoMUNICIPIO DE DOIS LAJEADOSRS/DOIS LAJEADOSR$ 0,00R$ 0,00
02/06/2025530020000012025NS002333LiquidaçãoMUNICIPIO DE TAQUARARS/TAQUARAR$ 0,00R$ 0,00
02/06/2025530020000012025NS002339LiquidaçãoMUNICIPIO DE FARROUPILHARS/FARROUPILHAR$ 0,00R$ 0,00
30/05/2025530001000012025OB001245PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.100,00
30/05/2025530001000012025NS003549LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
15/04/2025530001000012025OB000914PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 4.200,00
14/04/2025530001000012025NS002443LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
14/02/2025530020000012025OB000009PagamentoMUNICIPIO DE PALMITINHORS/PALMITINHOR$ 0,00R$ 238.750,00
13/02/2025530020000012025NS000220LiquidaçãoMUNICIPIO DE PALMITINHORS/PALMITINHOR$ 0,00R$ 0,00
06/02/2025530020000012025OB000007PagamentoMUNICIPIO DE CORONEL PILARRS/CORONEL PILARR$ 0,00R$ 477.500,00
05/02/2025530020000012025NS000188LiquidaçãoMUNICIPIO DE CORONEL PILARRS/CORONEL PILARR$ 0,00R$ 0,00