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Emenda 0004 / 2024

202437180004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO BIOLCHI (MDB / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.600.000,00
Empenhado
R$ 2.215.795,00
Liquidado
R$ 384.205,00
Pago
R$ 384.205,00
% Executado
15%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIRR$ 2.600.000,00R$ 2.600.000,00R$ 384.205,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
87.612.735/0001-54MUNICIPIO DE BARROS CASSALMunicípioRSBARROS CASSAL1R$ 481.104,00
87.612.883/0001-79MUNICIPIO DE VICENTE DUTRAMunicípioRSVICENTE DUTRA1R$ 384.205,00
87.708.889/0001-44MUNICIPIO DE CONSTANTINAMunicípioRSCONSTANTINA1R$ 384.205,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA3R$ 81.943,85

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
958592MUNICIPIO DE BARROS CASSALPAVIMENTACAO DE VIAS URBANASBARROS CASSAL - RS21/05/2024R$ 481.104,00
960140MUNICIPIO DE CONSTANTINAintervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano no municipio de ConstantinaCONSTANTINA - RS17/06/2024R$ 384.205,00
960159MUNICIPIO DE VICENTE DUTRAPavimentacao de vias.VICENTE DUTRA - RS28/06/2024R$ 384.205,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
15/04/2026560010000012026OB000605PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 31.590,00
14/04/2026560010000012026NS001423LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
30/03/2026175004000012026OB001268PagamentoMUNICIPIO DE BARROS CASSALRS/BARROS CASSALR$ 0,00R$ 481.104,00
27/03/2026175004000012026NS004023LiquidaçãoMUNICIPIO DE BARROS CASSALRS/BARROS CASSALR$ 0,00R$ 0,00
08/12/2025560010000012025OB002142PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 33.598,64
05/12/2025560010000012025NS005824LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
05/12/2025560010000012025NS005831LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
05/12/2025560010000012025NS005836LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
23/06/2025560010000012025OB001061PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 16.755,21
23/06/2025560010000012025NS003084LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
10/02/2025175004000012025OB000230PagamentoMUNICIPIO DE CONSTANTINARS/CONSTANTINAR$ 0,00R$ 384.205,00
07/02/2025175004000012025NS000813LiquidaçãoMUNICIPIO DE CONSTANTINARS/CONSTANTINAR$ 0,00R$ 0,00