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Emenda 0003 / 2024
202433120003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELDER SALOMAO (PT / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
60%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 80 - Transferências ao Exterior | 90 - Aplicações Diretas | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.555.605/0001-98 | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 29.851.158/0001-57 | DISTRITO DRAG | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 961484 | DISTRITO DRAG | Promover o enfrentamento a violencia politica por meio de acoes em ambito nacional de empoderamento e articulacao de liderancas LGBTQIA+ defensoras de direitos humanos. | Nacional | 04/07/2024 | R$ 600.000,00 |
| 1AAUUR | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | DESENVOLVER SUBSÍDIOS (ESTUDOS, METODOLOGIAS, INICIATIVAS PILOTO) VOLTADOS À PROMOÇÃO DE INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO NAS INICIAT VAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO BRASIL. | Nacional | 12/08/2024 | R$ 400.000,00 |
| 961101 | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | Criacao de um Centro de Referencia em acolhimento, educacao em saude e em Direitos Humanos, atendimento psicologico e assistencia social especifico para pessoas LGBTQIAPN+ como instrumento de enfrentamento a violacoes de Direitos Humanos e de apoio as pessoas da comunidade abordando a regiao metropolitana do Espirito Santo, fomentando acoes de enfrentamento a violencia, promocao de Direitos Humanos e fortalecimento d | Nacional | 28/06/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/02/2025 | 810027000012025OB000051 | Pagamento | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNU | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 13/02/2025 | 810027000012025NS000132 | Liquidação | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNU | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |