Convênio 961101
Convenente: ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD · Publicação: 28/06/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 19/06/2024
Fim de vigência: 19/06/2026
Data de conclusão: 19/06/2026
Última liberação: 04/07/2024
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 00135204517202426
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 07.555.605/0001-98 — ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: COLATINA — BRASIL
Objeto
Criacao de um Centro de Referencia em acolhimento, educacao em saude e em Direitos Humanos, atendimento psicologico e assistencia social especifico para pessoas LGBTQIAPN+ como instrumento de enfrentamento a violacoes de Direitos Humanos e de apoio as pessoas da comunidade abordando a regiao metropolitana do Espirito Santo, fomentando acoes de enfrentamento a violencia, promocao de Direitos Humanos e fortalecimento d (R$ 200.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202433120003 | HELDER SALOMAO | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 500.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | DF | R$ 200.000,00 |
| 07.555.605/0001-98 | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | ES | R$ 200.000,00 |
| 29.851.158/0001-57 | DISTRITO DRAG | DF | R$ 100.000,00 |