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Emenda 0005 / 2024
202428550005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO UCZAI (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 750.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 210X - Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 85.223.022/0001-73 | COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA CATARINA | Cooperativa | SC | CHAPECÓ | 1 | R$ 750.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 958835 | COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA CATARINA | Desenvolvimento da producao sustentavel das familias assentadas no estado de Santa Catarina. | SANTA CATARINA (UF) | 16/01/2025 | R$ 750.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2025 | 490052000012025OB000004 | Pagamento | COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA CATARIN | SC/CHAPECO | R$ 0,00 | R$ 750.000,00 |
| 15/04/2025 | 490052000012025NS000045 | Liquidação | COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA CATARIN | SC/CHAPECO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |