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Emenda 0002 / 2024
202428260002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA KOKAY (PT / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): DISTRITO FEDERAL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "DISTRITO FEDERAL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0053 - No Distrito Federal | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.069.566/0001-20 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VIDA | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 06.925.318/0001-60 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 31.823.188/0001-00 | REDE DE REDUCAO DE DANOS E PROFISSIONAIS DO SEXO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 959830 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VIDA | Promocao da empregabilidade da populacao LGBTQIA+ no distrito federal DIREITOS IGUAIS - dialogos sobre diversidade e inclusao da populacao LGBTQIA+ no mercado de trabalho do DF. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 19/06/2024 | R$ 200.000,00 |
| 958555 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | Proporcionar formacao a distancia para liderancas LGBTQIA+ sobre direitos humanos e cidadania plena para pessoas LGBTQIA+ no Brasil, para que tais liderancas possam incidir sobre politicas publicas voltadas para a protecao, promocao e defesa dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 28/06/2024 | R$ 100.000,00 |
| 961607 | REDE DE REDUCAO DE DANOS E PROFISSIONAIS DO SEXO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO | Certificar ate 1000 pessoas LGBTQIA+ em curso de empreendedorismo e formacao de multiplicadores, oportunizando acompanhamento multiprofissional | DISTRITO FEDERAL (UF) | 05/07/2024 | R$ 100.000,00 |