Convênio 958555
Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI · Publicação: 28/06/2024
Situação: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
Início de vigência: 24/06/2024
Fim de vigência: 25/03/2026
Data de conclusão: 25/03/2026
Última liberação: 04/07/2024
Valor liberado: R$ 100.000,00
Nº do processo: 00135204591202442
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 06.925.318/0001-60 — ALIANCA NACIONAL LGBTI
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: CURITIBA — BRASIL
Objeto
Proporcionar formacao a distancia para liderancas LGBTQIA+ sobre direitos humanos e cidadania plena para pessoas LGBTQIA+ no Brasil, para que tais liderancas possam incidir sobre politicas publicas voltadas para a protecao, promocao e defesa dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+. (R$ 100.000,00 · DISTRITO FEDERAL (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202428260002 | ERIKA KOKAY | DISTRITO FEDERAL (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.069.566/0001-20 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VIDA | DF | R$ 200.000,00 |
| 31.823.188/0001-00 | REDE DE REDUCAO DE DANOS E PROFISSIONAIS DO SEXO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO | DF | R$ 100.000,00 |
| 06.925.318/0001-60 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | PR | R$ 100.000,00 |