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Emenda 0006 / 2024
202420830006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE FIGUEIREDO (PDT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 8.000.000,00
Dotação atual
R$ 13.268.394,00
Empenhado
R$ 13.268.394,00
Liquidado
R$ 8.348.000,00
Pago
R$ 8.348.000,00
% Executado
63%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 13.268.394,00 | R$ 13.268.394,00 | R$ 8.348.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 8.348.000,00 |
| 11.622.451/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GRANJA - CEARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | GRANJA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.063.849/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOMBACA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | MOMBAÇA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.870.244/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COREAU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | COREAÚ | 1 | R$ 800.000,00 |
| 11.922.843/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | LAVRAS DA MANGABEIRA | 1 | R$ 750.000,00 |
| 11.417.651/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENAFORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | PENAFORTE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.447.587/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORAUJO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | MORAÚJO | 1 | R$ 470.394,00 |
| 12.675.634/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | BARRO | 1 | R$ 400.000,00 |