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Emenda 0005 / 2024
202419830005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIA DO ROSARIO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 92.006.964/0001-65 | CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR | Associação Privada | RS | PASSO FUNDO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 963336 | CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR | Qualificacao de liderancas sociais para a defesa do direito humano a saude no municipio de Passo Fundo e Regiao | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 14/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 973478 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Fornecer subsidios para que tomadores de decisao dos poderes Judiciario, Legislativo e Executivo e para a sociedade delinearem e o aprimorarem politicas publicas que visem o cumprimento das recomendacoes da CNV, por meio da elaboracao e divulgacao de relatorio com um diagnostico que analisa o estado de cumprimento de cada uma das recomendacoes da CNV, visando evidenciar os avancos e os retrocessos do Estado Democrat | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 21/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/02/2025 | 810030000012025OB000004 | Pagamento | CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR | RS/PASSO FUNDO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 04/02/2025 | 810006000012025OB000009 | Pagamento | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 03/02/2025 | 810006000012025NS000037 | Liquidação | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/01/2025 | 810030000012025NS000012 | Liquidação | CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR | RS/PASSO FUNDO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |