Convênio 973478
Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG · Publicação: 21/01/2025
Situação: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
Início de vigência: 31/12/2024
Fim de vigência: 04/03/2026
Data de conclusão: 04/03/2026
Última liberação: 04/02/2025
Valor liberado: R$ 20,00
Nº do processo: 00135210914202437
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 11.150.930/0001-48 — INSTITUTO VLADIMIR HERZOG
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Fornecer subsidios para que tomadores de decisao dos poderes Judiciario, Legislativo e Executivo e para a sociedade delinearem e o aprimorarem politicas publicas que visem o cumprimento das recomendacoes da CNV, por meio da elaboracao e divulgacao de relatorio com um diagnostico que analisa o estado de cumprimento de cada uma das recomendacoes da CNV, visando evidenciar os avancos e os retrocessos do Estado Democrat (R$ 200.000,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202419830005 | MARIA DO ROSARIO | RIO GRANDE DO SUL (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 92.006.964/0001-65 | CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR | RS | R$ 200.000,00 |
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP | R$ 200.000,00 |