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Emenda 0009 / 2024
202417750009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JANDIRA FEGHALI (PCdoB / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
Ação: FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.335.161/0001-15 | INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E CULTURAIS - INPUC | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 962888 | INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E CULTURAIS - INPUC | A educacao formal, isto e, a educacao escolar, sobretudo aquela sob a responsabilidade do municipio, e o foco central do Observatorio, uma vez que, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDBEN), e responsabilidade do municipio oferecer a educacao infantil em creches e pre-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental (...). (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 11o, Inciso V | RIO DE JANEIRO (UF) | 03/12/2024 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/06/2025 | 154034152552025OB001023 | Pagamento | INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E C | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 07/01/2025 | 154034152552025NS000069 | Liquidação | INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E C | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |