Convênio 962888
Convenente: INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E CULTURAIS - INPUC · Publicação: 03/12/2024
Situação: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
Início de vigência: 09/10/2024
Fim de vigência: 05/02/2026
Data de conclusão: 05/02/2026
Última liberação: 17/06/2025
Valor liberado: R$ 300.000,00
Nº do processo: 23102002111202493
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 12.335.161/0001-15 — INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E CULTURAIS - INPUC
Órgão: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (SIAFI 26269)
Unidade gestora: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ (154034)
Município convenente: RIO DE JANEIRO — BRASIL
Objeto
A educacao formal, isto e, a educacao escolar, sobretudo aquela sob a responsabilidade do municipio, e o foco central do Observatorio, uma vez que, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDBEN), e responsabilidade do municipio oferecer a educacao infantil em creches e pre-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental (...). (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 11o, Inciso V (R$ 300.000,00 · RIO DE JANEIRO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202417750009 | JANDIRA FEGHALI | RIO DE JANEIRO (UF) | FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 12.335.161/0001-15 | INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E CULTURAIS - INPUC | RJ | R$ 300.000,00 |