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Emenda 0001 / 2024

202416190001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ATILA LINS (PSD / AM) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Indústria

Programa: NEOINDUSTRIALIZACAO, AMBIENTE DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO ECONOMICA INTERNACIONAL

Ação: FISCALIZACAO EM METROLOGIA E QUALIDADE

Órgão(s): 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade3 - Outras Despesas Correntes90 - Aplicações Diretas | 32 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito FederalR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.360.648/0001-79INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEMAutarquia Estadual ou do Distrito FederalAMMANAUS1R$ 1.000.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
1AACWIINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEMESTE CONVêNIO TEM POR OBJETO A COOPERAçãO TéCNICO-ADMINISTRATIVA, COM DELEGAçãO DE COMPETêNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº 5.966/1973 E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, ÓRGãO EXECUTOR, E DE COMPARTILHAMENTO DE RECEITA PELA REALIZAçãO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAçãO (QUE CONTEM ESTIMATIVAS DE RECURSOS PARA CADA EXERCíCIO), INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO.Nacional01/12/2020R$ 98.585.255,40