Convênio 1AACWI
Convenente: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM · Publicação: 01/12/2020
Situação: ADIMPLENTE
Início de vigência: 01/12/2020
Fim de vigência: 30/11/2025
Última liberação: 17/11/2025
Valor liberado: R$ 92.551.053,08
Nº do processo: 52600.103511/2017-73
Tipo de instrumento: TRANSFERENCIA LEGAL
CNPJ convenente: 00.360.648/0001-79 — INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IP
Órgão: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (SIAFI 30203)
Unidade gestora: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG (183023)
Município convenente: MANAUS — BRASIL
Objeto
ESTE CONVêNIO TEM POR OBJETO A COOPERAçãO TéCNICO-ADMINISTRATIVA, COM DELEGAçãO DE COMPETêNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº 5.966/1973 E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, ÓRGãO EXECUTOR, E DE COMPARTILHAMENTO DE RECEITA PELA REALIZAçãO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAçãO (QUE CONTEM ESTIMATIVAS DE RECURSOS PARA CADA EXERCíCIO), INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO. (R$ 98.121.820,69 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202416190001 | ATILA LINS | Nacional | FISCALIZACAO EM METROLOGIA E QUALIDADE | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 00.360.648/0001-79 | INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM | AM | R$ 1.000.000,00 |